TJ indeniza segurado que estava embriagado

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade objetiva da instituição financeira, deveria ter sido garantido à lesada o direito à inversão do ônus da prova, e não exigida a produção de prova impossível, como a exigência de comprovar que os bens se encontravam no cofre furtado.

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Lei restringe uso de animais em pesquisa

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto